Decreto 79/2023 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE), E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA |
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Lei Complementar 1535/2022 |
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Vigente |
Plano Diretor Municipal - Ultima alteração Lei COMPLEMENTAR 1535/2022 |
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Portaria 20/2022 |
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Vigente |
Concessão de férias. |
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Portaria 19/2022 |
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Vigente |
Concessão de férias. |
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Portaria 18/2022 |
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Vigente |
Concessão de férias. |
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Portaria 17/2022 |
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Vigente |
Concessão de gratificação. |
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Portaria 16/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão para o exercício de 2022. |
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Portaria 15/2022 |
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Vigente |
Concessão de férias. |
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Portaria 14/2022 |
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Vigente |
Concessão de diárias. |
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Portaria 13/2022 |
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Vigente |
Concessão de diárias. |
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Portaria 12/2022 |
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Vigente |
Concessão de diárias. |
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Portaria 11/2022 |
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Vigente |
Concessão de dispensa do serviço em razão de trabalho eleitoral. |
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Portaria 10/2022 |
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Vigente |
Concessão de férias. |
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Portaria 9/2022 |
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Vigente |
Concessão de férias. |
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Portaria 8/2022 |
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Vigente |
Concessão de férias. |
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Portaria 7/2022 |
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Vigente |
Designa servidor para desempenhar suas funções na secretaria de saúde. |
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Portaria 6/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022. |
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Portaria 5/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de saúde para o exercício de 2022. |
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Portaria 4/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de assistência social para o exercício de 2022. |
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Decreto 4/2022 |
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Vigente |
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018. |
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Portaria 3/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de administração para o exercício de 2022. |
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Decreto 3/2022 |
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Vigente |
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de contador I. |
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Decreto 2/2022 |
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Vigente |
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018. |
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Portaria 2/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de esporte para o exercício de 2022. |
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Decreto 1/2022 |
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Vigente |
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro. |
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Portaria 1/2022 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de educação para o exercício de 2022. |
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Lei Ordinária 1522/2021 |
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Vigente |
Estima receita e fixa despesa do Município de Santa Amélia - PR para o exercício financeiro de 2022. |
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Lei Ordinária 1521/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio de 2022 a 2025. |
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Lei Ordinária 1511/2021 |
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Vigente |
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para elaboração do orçamento do Município de Santa Amélia-PR para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências. |
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Portaria 20/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de licitação para avaliação de produtos. |
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Portaria 19/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de licitação. |
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Portaria 18/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão. |
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Portaria 17/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria municipal de assistência social. |
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Portaria 16/2021 |
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Vigente |
Concede licença prêmio a servidor. |
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Portaria 15/2021 |
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Vigente |
Concede férias a servidor. |
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Portaria 14/2021 |
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Vigente |
Concede férias a servidor. |
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Portaria 13/2021 |
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Vigente |
Designa servidor como responsável pelo departamento de licitações. |
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Portaria 12/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Esportes. |
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Portaria 11/2021 |
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Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da educação. |
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Portaria 10/2021 |
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Revogado |
Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Saúde. |
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