Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 79/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM RAZÃO DE EPIDEMIA POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL (DENGUE), E DETERMINA ATIVIDADES PREVENTIVAS CONTRA O VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Detalhes

Lei Complementar 1535/2022

Vigente
Plano Diretor Municipal - Ultima alteração Lei COMPLEMENTAR 1535/2022
Detalhes

Portaria 20/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 19/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 18/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 17/2022

Vigente
Concessão de gratificação.
Detalhes

Portaria 16/2022

Vigente
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 15/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 14/2022

Vigente
Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 13/2022

Vigente
Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 12/2022

Vigente
Concessão de diárias.
Detalhes

Portaria 11/2022

Vigente
Concessão de dispensa do serviço em razão de trabalho eleitoral.
Detalhes

Portaria 10/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 9/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 8/2022

Vigente
Concessão de férias.
Detalhes

Portaria 7/2022

Vigente
Designa servidor para desempenhar suas funções na secretaria de saúde.
Detalhes

Portaria 6/2022

Vigente
Nomeia comissão permanente de licitação para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 5/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de saúde para o exercício de 2022.
Detalhes

Portaria 4/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de assistência social para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 4/2022

Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Portaria 3/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de administração para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 3/2022

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de contador I.
Detalhes

Decreto 2/2022

Vigente
Dar publicidade ao ato de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2018.
Detalhes

Portaria 2/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de esporte para o exercício de 2022.
Detalhes

Decreto 1/2022

Vigente
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de provimento efetivo de pedreiro.
Detalhes

Portaria 1/2022

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria de educação para o exercício de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 1522/2021

Vigente
Estima receita e fixa despesa do Município de Santa Amélia - PR para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 1521/2021

Vigente
Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio de 2022 a 2025.
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Lei Ordinária 1511/2021

Vigente
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, para elaboração do orçamento do Município de Santa Amélia-PR para o exercício financeiro do ano de 2022, e dá outras providências.
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Portaria 20/2021

Vigente
Nomeia comissão de licitação para avaliação de produtos.
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Portaria 19/2021

Vigente
Nomeia comissão de licitação.
Detalhes

Portaria 18/2021

Vigente
Nomeia comissão de licitação na modalidade pregão.
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Portaria 17/2021

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da secretaria municipal de assistência social.
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Portaria 16/2021

Vigente
Concede licença prêmio a servidor.
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Portaria 15/2021

Vigente
Concede férias a servidor.
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Portaria 14/2021

Vigente
Concede férias a servidor.
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Portaria 13/2021

Vigente
Designa servidor como responsável pelo departamento de licitações.
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Portaria 12/2021

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Esportes.
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Portaria 11/2021

Vigente
Nomeia comissão de recebimento de bens da educação.
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Portaria 10/2021

Revogado
Nomeia comissão de recebimento de bens da Secretaria Municipal de Saúde.
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