Portaria 9/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia comissão de recebimento de bens da Administração. |
|
Portaria 8/2021 |
---|
Vigente |
Revogar servidor que estava cumprindo suas funções em regime de trabalho remoto. |
|
Portaria 7/2021 |
---|
Vigente |
Exonera servidor responsável pelo departamento de licitação. |
|
Portaria 6/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor público para o cargo de Procurador Geral do Município. |
|
Portaria 5/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Finanças e Planejamento. |
|
Portaria 4/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal da Educação. |
|
Portaria 3/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. |
|
Portaria 2/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor público para o cargo de Secretário Municipal de Administração. |
|
Portaria 1/2021 |
---|
Vigente |
Nomeia servidor público para ocupar o cargo de Secretário Municipal da Assistência Social. |
|
Lei Ordinária 1498/2020 |
---|
Vigente |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA - PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
|
Lei Ordinária 1489/2020 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA-PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Ordinária 1427/2017 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Santa Amélia, para o quadriênio 2018/2021. |
|
Lei Ordinária 1049/2001 |
---|
Vigente |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|